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Um saber para os outros ou um saber para si?, por Fernando Horta

Fernando Horta, no GGN

Em 1923, após conseguir, por decreto, um ano de poder total na Itália, o regime fascista de Benito Mussolini fazia uma reforma educacional, também chamada de Reforma Gentile. Giovanni Gentile não era propriamente um fascista, mas o fascismo não tinha projeto educacional próprio e, como costuma acontecer, os fascistas e os liberais encontraram um ponto comum. A Europa dos anos 20, aquela penalizada pela primeira mundial, empobrecida pelos anos de luta entre sociedades capitalistas, via com assombro a mais antiga monarquia absolutista ser colocada no chão por camponeses e trabalhadores.

O exemplo da Revolução de Outubro provocou uma renovada esperança em todo o velho continente e os partidos comunistas tiveram um crescimento espantoso. Tanto na Itália com o PCI (Partito Comunista Italiano), quanto na Alemanha com o KPD (Kommunistische Partei Deutschlands) a revolução se mostrava como uma real alternativa. Não é, pois, nenhuma novidade que a direita se una contra qualquer ameaça de mudança social. Os liberais passariam por cima de sua argumentação em favor do indivíduo (e contra qualquer autoritarismo político) se os fascistas implementassem as mudanças econômicas em favor do mercado. O dinheiro sempre teve precedência sobre as pessoas na luta para obter “mais liberdade”.

A reforma de Gentile começava por abrir a educação à “iniciativa privada” e, através da “livre concorrência”, “contribuir para o crescimento da educação italiana”. Ao mesmo tempo, pregava a diminuição do número de escolas públicas em troca da criação de uma “prova de estado” em que, supostamente, o governo continuaria controlando o “nível” da educação. A este projeto se uniu, sem qualquer problema ideológico, o fascismo. Desde que na sua reforma, Gentile diferenciasse entre a “verdadeira política” e a “baixa política” nas escolas. A “verdadeira política” era aquela que ensinava valores patrióticos e nacionalistas, que detém a “vontade criadora da vida nacional” e a “baixa política” era aquela “dos interesses privados, dos míopes, egoístas e daqueles que não sabem ver a Nação como sujeito da atividade política”.

Para os fascistas foi fácil transformar os substantivos em ideias cada vez mais abstratas. Assim, a ideia de “liberdade” deveria ser cultuada como um fim e não como um direito inerente a todo estudante ou cidadão. As liberdades individuais somente poderiam ser exercidas por intermédio do Estado e da grande união nacional. Alguém com “liberdade” colocava em risco a noção de liberdade coletiva, que era maximizada sempre na figura do Estado. Este mesmo caminho, de fazer os direitos se tornarem ideias abstratas, foi sendo usado para a “igualdade”, para a “liberdade de opinião” e etc. Se advogava que a escola, tal qual o Estado, deveria ser “neutra”. Ensinar “conteúdos”, “dar informações”, mas abster-se de qualquer educação a partir daí.

Gentile diria em março de 1924 que “Existe um outro liberalismo, amadurecido no pensamento italiano e no pensamento alemão, que afirma ser um absurdo esse antagonismo fantástico entre o Estado e o indivíduo. (…) Para esse liberalismo, a liberdade é, sem dúvida o fim supremo e a regra de toda a vida humana; mas isto, somente, na medida em eu a educação individual e social se realiza, produzindo em cada indivíduo essa vontade comum, que se manifesta como lei e, consequentemente, como Estado. (…) Estado e indivíduo, nesta perspectiva são um (…).”. O passo em direção ao fascismo não foi demorado nem difícil de ser dado.

Gentile reduziu o drasticamente o tamanho do “Ministero dela Pubblica Istruzione”, demitindo diretores e coordenadores, ao mesmo tempo que passa o poder de controle sobre a educação para as localidades regionais. Aos poucos, os mais qualificados pedagogos e professores foram sendo demitidos e o gerenciamento da educação passou às mãos de uma série de postos autoritários e sem a devida formação escolhidos localmente: os provveditorati. Estas figuras eram como “corregedores locais” de ensino, com poderes para afastar professores, mudar currículos, questionar diretores e pedagogos baseados numa ideia de “consciência nacional” que deveria “afastar as utopias”. Mais adiante na reforma, Gentile vai suprimir qualquer participação de professores na escolha de diretores e coordenadores, alcançando o objetivo fascista de controle total sobre a escola.

A reforma tornou lei certos “princípios morais” que os professores deveriam ter. O professor deveria consagrar “todas as forças de seu espírito e de sua cultura, no quadro de interesses políticos e sociais que são o domínio do próprio Estado”, deveria ter “uma relação de fidelidade” para com o Estado e “cumprir a sua missão”, não sendo possível “que o funcionário introduza na organização administrativa (…) um espírito de desacordo” que “secretamente tem a intenção de contribuir para a destruição das organizações”. O professor deveria ser “o guardião leal e o sustentáculo consciente” de todo este sistema.

A escola foi dividida e diferenciada. Aquelas desenvolvidas para as classes baixas chamaram-se “classi di integrativi di avviamento professionale”, e estavam voltadas à criação de mão-de-obra apenas. Tinham número menor de matérias e eram construídas para assimilar um número muito grande de alunos em cada sala de aula. As escolas privadas, por outro lado, passaram a acolher os filhos das elites econômicas e políticas com uma diferente organização e oferta de matérias. A educação era usada para manutenção de castas sociais através de um conceito meritocrático, pois supostamente nestas escolas tinha-se o objetivo de “selecionar os alunos mais inteligentes e dispostos e assegurar-lhes a melhor instrução”. E ficava, como denunciou o marxista italiano Antonio Gramsci, garantida a reprodução de um estado desigual através do processo educacional. Em pouco tempo, as diferenças sociais seriam entendidas como “normais” e a sociedade diferenciada como “natural”.

Em 1926, o diretor do Bureau International d’Education, o suíço Adolphe Ferrière, diria, após uma visita às escolas fascistas: “As escolas que nós visitamos impressionavam, sobretudo, e desde o início por sua arte e por sua limpeza excepcionais. Limpeza também entre os alunos. Aventais brancos nas meninas, azul nos meninos, todos com nome bordado em evidência. Disciplina, também. A saudação romana, braço direito erguido, parte como um foguete coletivo” na Escola de Gentile “não predominavam mais o verbalismo e o intelectualismo estéreis”, mas “a vontade firme, viril e disciplinada”.

Enquanto isto, Gramsci denunciava nos “Cadernos do Cárcere” que:

“A multiplicação de escolas vocacionais [voltadas para formar para o mundo do trabalho] tende a perpetuar as diferenças sociais e tradicionais (…) com a impressão de estar sendo democrática. Os trabalhadores se transformam em cada vez mais especializados e os camponeses em agrônomos. Entretanto, democracia, por definição, não pode significar meramente que o trabalhador sem especialização se especialize. Precisa significar que cada CIDADÃO possa GOVERNAR e que aquela sociedade o coloque, ainda que em possibilidade, na condição geral de poder exercer o poder.”

Temos aí dois projetos de escola. Um que é buscado, de forma assustadoramente idêntica ao fascismo, pelas reformas de Temer e pelo “Escola sem Partido”. Uma educação que visa a técnica estéril com a qual o trabalhador se qualifica, mas seu futuro é somente e sempre manter-se trabalhador. Seu saber é sempre um saber para os outros e nunca para si. Um saber que gera lucros cada vez maiores para seus patrões, mas não gera a possibilidade de que ele ou seus filhos venham, um dia, a se emancipar. O outro tipo de escola, a que Gramsci defendia, não se restringe aos saberes técnicos. Uma escola que permite que o aluno se perceba parte de um construto político e social no tempo. Que se veja como resultado de um processo político e econômico não acabado em que ele é senhor de seu destino. Uma escola crítica, uma escola emancipatória.

A escola, ela sim, é o caminho para o futuro. Ao escolher o modelo de nossas escolas escolhemos nosso futuro. E que nossos netos nos perdoem pelo nosso silêncio submisso.

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