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Reforma trabalhista será debatida dia 29 na Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados

Diap

A controversa reforma trabalhista, que completou 6 meses em vigor, vai ser objeto de amplo debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados: os “impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil”. O novo diploma legal, que rege as relações de trabalho, consubstanciado na Lei 13.467/17, está em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017.

 Por meio de requerimento do deputado Bohn Gass (PT-RS), o colegiado vai fazer esse debate no dia 29 de maio, a partir das 9 horas no Auditório Nereu Ramos.

Foram convidados para o debate representantes do DIAP, Dieese, Ministério do Trabalho, OIT, centrais sindicais. Estarão ainda nas discussões representantes do TST, MPT, Anamatra, Sinait, Abrat,entre outros. Leia a programação:

9 horas – Mesa de Abertura
Presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e os deputados autores do requerimento no colegiado:

– deputados Bohn Gass (PT-RS), Bebeto (PSB-BA), André Figueiredo (PDT-CE) e Orlando Silva (PCdoB-SP)

– representante do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;

– representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho; e

– representante do MT – Ministério do Trabalho.

10h30 – 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos. Coordenador: deputado Bohn Gass (PT-RS)

– professor Márcio Pochmann – representante do Cesit/Unicamp;

– representante do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e

– representante do Cepal – Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe

14 horas – 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça. Coordenador: a definir

– representante do TST – Tribunal Superior do Trabalho;

– representante do MPT – Ministério Público do Trabalho;

– representante da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;

– representante da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;

– representante do Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e

– representante da Abrat- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

16 horas – Intervalo

16h20 – 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho. Coordenador: a definir

– representante da CUT – Central Única dos Trabalhadores;

– representante da Força Sindical;

– representante da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;

– representante da NCST – Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores;

– representante da UGT – União Geral dos Trabalhadores;

– representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros;

– representante da Intersindical; e

– representante do Conlutas.

18h30 – Encerramento

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