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O PIBB que se exploda

Conrado Hübner Mendes, na Folha de São Paulo

crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no trimestre despertou entusiasmo em pibólatras do governo e do mercado. Por autointeresse ou cegueira voluntária, continuam sem ter muito a dizer sobre o Produto Interno da Brutalidade Brasileira (PIBB). Este avança sob o ímpeto vingativo do bolsonarismo.

O PIBB registra a cota de incivilidade da nossa vida real: recordes mundiais em homicídios, crimes de ódio, encarceramento, violência estatal e social. Ilustra o Brasil que castiga, mata e deixa morrer; que intimida, lincha e esculacha; que vigia, delata e persegue; que reprime a liberdade e a diferença. É um índice que ainda não aprendemos a expressar na linguagem econômica, dada a intangibilidade e incomensurabilidade de suas variáveis.

No segundo semestre, o consumo das famílias é apontado como o principal motor da aceleração da atividade econômica. Mantido esse ritmo no próximo ano, a expectativa é que esse seja o primeiro componente da demanda a voltar aos níveis verificados antes da recessão de meados da década.

 As vítimas do PIBB são sujeitos que habitam as periferias da sociedade (negros, mulheres, homossexuais, pessoas com deficiência, indígenas), da geografia (subúrbios, favelas, prisões, zonas rurais, florestas) e da política brasileiras (professores, cientistas, artistas, militantes).

Dos meninos de Paraisópolis e do Complexo do Alemão aos índios da Amazônia; do disque-denúncia de professores à demissão de cientistas por pesquisas inconvenientes; da autorização para a polícia atirar em protestos à tortura das prisões; da exclusão de pessoas com deficiência da escola regular e do mercado de trabalho, o bolsonarismo faz recrudescer, com método renovado, o vasto repertório do PIBB.

A pibolatria permanece indiferente e sem crises de consciência. Na melhor das hipóteses, entende que o crescimento do PIB mitigará o PIBB por força da natureza. Na pior, sugere o AI-5. A indignação moral e argumentos abstratos sobre justiça não serão suficientes para reagir a esse modo de entender os problemas do país.

Há forma mais objetiva e pragmática de apontar o erro. O PIB é indicador inapropriado de performance econômica, de progresso e de bem-estar. Assim já concluíram não só Nobéis de economia, mas o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial, o FMI, a revista The Economist etc. Sob a perspectiva do PIB, não foi possível explicar a crise de 2008. Muito menos a emergência do populismo autoritário ao redor do mundo.

A pibolatria esconde que o PIB é só um meio, não um fim, e que esse meio não consegue captar bem-estar e qualidade de vida. O truque da pibolatria é converter esse meio que não mede a coisa certa num fim em si mesmo. Crescimento econômico de qualidade requer âncora civilizatória. Precisa saber como cresce e quem ganha com isso.

Desempenho econômico e desempenho constitucional devem caminhar juntos. Do ponto de vista do interesse público e de longo prazo, revigoram-se mutuamente. O atalho da degradação institucional revela a força de interesses privados de curto prazo. Pesquisas econômicas vêm apontando para essa correlação entre respeito a direitos e crescimento, apesar dos casos que fogem ao padrão, como o chinês.

Não é preciso ser gênio econômico para fazer o PIB crescer junto com o PIBB. Essa é uma tarefa elementar, de cartilha. Elementar e produtora de imenso sofrimento e mal-estar que depois cobrarão sua fatura. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para tomar um exemplo alternativo ao PIB, o Brasil está caindo.

Bolsonaro é um inovador. Em vez de jogar o PIBB para debaixo do tapete e disfarçar a mediocridade política, como outros fizeram, investe no contrário: a explosão do PIBB foi sua grande promessa. Ele não só a cumpre como celebra o resultado com orgulho.

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Conrado Hübner Mendes é professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.

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