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Deputada Erika Kokay pede aos bancos medidas mais drásticas para combater coronavírus

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), bancária da Caixa, divulgou carta aberta à Febraban pedindo que os bancos fiscalizem com seriedade as medidas de segurança negociadas com o Comando Nacional dos Bancários e adotem novas medidas, mais drásticas, para impedir que a pandemia do coronavírus se alastre pelo país.

“O momento exige responsabilidade e esforço do setor financeiro para que se coloque em prática, em caráter emergencial, essas e outras medidas voltadas para o enfrentamento do vírus, especialmente em atenção aos trabalhadores inseridos no público de maior risco, e invariavelmente, todos os usuários dos serviços. É inconcebível que neste momento de tão grave crise a busca insaciável pelo lucro seja colocada acima do direito à saúde e à vida humanas”, afirma a deputada federal na carta aberta.

Entre as novas medidas que Erika Kokay sugere aos bancos para ampliar o combate ao Covid-19 estão “fechamento das agências ou regulamentação da redução do horário de atendimento exclusivamente para casos excepcionalíssimos”, “suspensão de metas e das demissões como medida fundamental para resguardar a saúde dos bancários e da população”, “regulamentação do controle de acesso às agências” e “implementação de medidas restritivas aos trabalhadores do grupo de risco”.

Veja a íntegra do documento:

CARTA ABERTA À FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS

O agravamento, a cada dia, dos riscos de contágio do novo coronavírus entre bancários, clientes e usuários exige máxima responsabilidade das instituições financeiras de todo o país para que adotem todas as medidas possíveis para contribuir com o necessário enfrentamento da pandemia, incluindo-se ai a medida radical de suspensão das atividades bancárias presenciais no Distrito Federal e demais unidades da federação como forma de preservar a vida dos funcionários e da população usuária dos serviços bancários.

A urgência dessa medida já foi atendida, por exemplo, pelo Governo do Distrito Federal, que editou decreto para “enfrentar a pandemia do coronavírus” na região, além do fato de que os Bancos, principalmente Caixa Econômica, Banco do Brasil e BRB e outros concentram em um único edifício centenas ou milhares de trabalhadores, expondo a saúde dos bancários, de suas famílias, por extensão, de toda a população.

 Embora tenha sido criada a Comissão Bipartite Covid-19 para servir como “canal direto e permanente de troca de informações entre bancos e as entidades que representam os bancários sobre as ações adotadas”, há informações de que nem todas as agências bancárias do país estejam de fato tomando iniciativas concretas para colaborar com o esforço coletivo que ora se impõe a toda a sociedade brasileira para o efetivo combate à disseminação do coronavírus.

As ações para proteção de clientes e funcionários adotadas até o momento pelos bancos, como o trabalho em esquema de home office; a divisão das equipes que ainda estão atuando presencialmente e definição de locais de trabalho diferenciado para cada grupo de forma a reduzir o número de profissionais concentrados ao mesmo tempo nos locais de trabalho; e a indicação de canais para notificação de casos entre os funcionários dos bancos, são importantes, mas o alastramento da doença em níveis cada vez alarmantes em todo o país, exige a adoção de medidas radicais, entre as quais citamos:

– padronização das normas a todos os bancos;

– fiscalização sobre o efetivo cumprimento das normas que venham a ser baixadas pelo BC e aquelas resultantes de acordo celebrado entre a Febraban e o Comando Nacional dos Bancários, notadamente as do Protocolo de Ações de Prevenção – Contraf-CUT e Fenaban;

– adoção de novas medidas pelas instituições bancárias que sejam necessárias conforme o quadro evolutivo da pandemia viral e a realidade de cada região;  

– fechamento das agências ou regulamentação da redução do horário de atendimento exclusivamente para casos excepcionalíssimos;

 -regulamentação do controle de acesso às agências bancárias (contingenciamento);

 -implementação de medidas restritivas aos trabalhadores do grupo de risco;

 – suspensão de metas e das demissões como como medida fundamental para resguardar a saúde dos bancários e da população, evitando assim a disseminação do coronavírus (Covid19);

– divulgação de materiais com orientação à população para usar os meios remotos de atendimento disponíveis atualmente, como mobile e internet banking, que oferecem a quase totalidade das transações financeiras do sistema bancário e dispensam a necessidade de atendimento presencial nas agências;  

Embora as atividades bancárias sejam consideradas essenciais, o momento exige responsabilidade e esforço do setor financeiro para que se coloque em prática, em caráter emergencial, essas e outras medidas voltadas para o enfrentamento do vírus, especialmente em atenção aos trabalhadores inseridos no público de maior risco, e invariavelmente, todos os usuários dos serviços. É inconcebível que neste momento de tão grave crise a busca insaciável pelo lucro seja colocada acima do direito à saúde e à vida humanas.

Levando em conta em conta as ações já implementadas por instituições privadas e pelos órgãos e entidades das três esferas de governo no combate ao Covid-19 em consonância com as orientações e protocolos das autoridades sanitárias, urge que a Febraban envide todos os esforços para assegurar a saúde pública neste grave momento de crise do ciclo viral em questão, o que só será possível com medidas realmente firmes de isolamento social no âmbito das agências bancárias.

Atenciosamente,

ERIKA KOKAY

Deputada Federal – PT/DF

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