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Delegações do EnFrente repercutem Congressos do BB, Caixa e Conferência Nacional dos Bancários

Diante desse cenário nefasto que atormenta a classe trabalhadora e, consequentemente, a sociedade brasileira, os congressos do BB, da Caixa e a Conferência Nacional dos Bancários e das bancárias se tornam atividades de resistência e de construção na luta contra o desmonte dos direitos.

Porém, é preciso que parte do movimento sindical perceba a importância do debate, da ação e da unidade de fato e não apenas o discurso que permeia e insiste em inflar o ego de alguns, infelizmente. Apesar das várias exposições com palestrantes e conteúdos pertinentes à conjuntura, os espaços para exploração dos conteúdos e a construção de uma pauta conjunta mais contundente frente aos ataques propostos pelo desgoverno atual não foram suficientes.

Precisamos construir uma frente ampla em que as diversas forças políticas de esquerda possam, de forma propositiva e unida, sem hegemonismos prejudiciais à luta conjunta, encaminhem um plano de ação efetivo urgente para se contrapor à agenda neoliberal. O exercício e o espaço para que isso acontecesse seria, em tese, justamente nos congressos e na Conferência Nacional. Tiramos resoluções e algumas pautas conjuntas, mas a impressão é que ainda precisamos avançar muito no diálogo com a base e com os anseios que a circunda e, também, lidar com a diversidade político-cultural dentre os delegados presentes.

30º CNFBB

Nos dias 1º e 2 de agosto ocorreu o 30º Congresso Nacional d@s funcionári@s do BB. O EnFrente, que recentemente se constituiu enquanto tendência do movimento sindical bancário, esteve presente com representantes de vários Estados. Refletindo sobre os acontecimentos ocorridos nesse congresso, que reuniu mais de trezentos delegados, podemos dizer que a qualidade das palestras e dos convidados foi realmente de grande excelência, os painéis muito bem apresentados, tocavam nos pontos fundamentais das discussões.

Formato de painéis contribui na formação mas inviabiliza debates

Sem dúvida alguma aqueles que apresentavam os painéis dominavam sobremaneira os assuntos que eram tratados e tinham uma postura combativa, propositiva e progressista. Mas, em se tratando dos últimos congressos a discrepância do discurso e da prática ali colocados eram colossais.
Se por vezes tínhamos no palco uma fala progressista, não foi dada mesmo oportunidade aos atores sociais, que na prática e no dia a dia é que estão na luta e quem vivem a realidade e os impactos na atual conjuntura.

Não houve espaço para o debate, não houve espaço para expressão dos agentes que compõem o movimento sindical. Se por um lado é imprescindível para traçar as estratégias de luta atentar para o fato em um debate de conjuntura encorpado e democrático, por outro lado é preciso realmente ouvir as bases e não são apenas cinco falas que podem traduzir tudo o que se passa dentro da fábrica.

Oportunidade de reflexão e construção de novos caminhos

No entanto, apesar das amarras colocadas, podemos enquanto parte inquieta do movimento fomentar a reflexão dos muitos colegas ali presentes fosse durante apresentação de nossa tese, fosse na construção das propostas relativas aos interesses da categoria, fosse estruturando para o futuro a inserção de uma parte desprivilegiada pela sociedade, no trabalho e na vida.

De forma agregadora e solidária, democrática e acolhedora, reivindicamos junto com as demais correntes, que entendem a importância de dar um passo além na questão dos direitos das mulheres, e conquistamos um espaço próprio de debate sobre os direitos da mulher bancária. Espaço esse “esquecido” de ser pontuado na programação do Congresso, apesar de estar completando três anos de reivindicações.

Cassi e Previ sem debate

Era natural que a organização do Congresso incluísse na programação painéis sobre a Cassi e a Previ, mas a quantidade de atividades do evento “atropelou” a condução desses momentos. Para se ter uma ideia, o painel de Previdência, por exemplo, acabou imprensado pelo conjunto de atividades do evento, a ponto de comprometer o desenvolvimento dos temas abordados pelos convidados. Já para o Painel Cassi, em que pese a pluralidade dos nomes da mesa, o plenário teve sua participação restrita aos debatedores.

“Sem dúvida o 30º Congresso Nacional teve uma interessante abordagem dos conteúdos pertinentes à luta bancária. No entanto, o formato não contempla o debate necessário à organização da luta. É preciso dar fala a quem de direito. No momento em que várias teses estão sendo escritas e apresentadas é preciso que a cada ponto as ideias sejam defendidas. Na atual conjuntura é preciso abrir de fato as bases para que se mobilize na defesa real do que nos fere. O inimigo está lá fora e ele e ele não dá trégua”, avalia Luciana Vieira, do Rio de Janeiro.

35° CONECEF

Com delegações representando as regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-oeste, com militantes ativos e aposentados da Caixa, o EnFrente fez sua participação no 35° Conecef, ocorrido nos dias 01 e 02 de agosto. A tendência, que inscreveu tese ao Congresso, teve participação ativa e de destaque nas suas posições.

A avaliação que o EnFrente faz deste Conecef é positiva, porém com ressalvas. A gravidade da conjuntura, bem como a velocidade dos ataques contra toda a classe trabalhadora e aos empregados da Caixa em particular, não deixa espaço para tergiversações das entidades sindicais e associativas, e a ausência de uma agenda objetiva e imediata para a mobilização e acúmulo de força, preocupa.

O caráter democrático do Conecef também foi reduzido devido à insistência no formato que reduz o espaço para falas e debates dos participantes.

Durante o evento, a militância do EnFrente destacou para a plenária pontos que a tendência considera fundamentais para a defesa da Caixa e dos direitos dos empregados, como a narrativa mentirosa do governo Bolsonaro e Paulo Guedes, de que a Caixa “deve” a devolução dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida, os IHCD, para a União, sendo que na verdade esses títulos, usados para capitalizar o banco e enquadrá-lo ao índice de Basileia III, são remunerados pela Caixa ao Tesouro e têm cláusula de perpetuidade.

“Também deixamos claro que a devolução dos IHCD à União, para fazer caixa para o governo Bolsonaro e sem nenhuma contrapartida para a Caixa, terá sérias consequências para o banco que, fatalmente, terá que reduzir seu nível de crédito para se manter enquadrado em Basileia III”, explica Euryale Brasil, de Rondônia.

   

Caixa 100% Pública

Em relação à defesa da Caixa 100% pública, a posição do presidente do banco, Pedro Guimarães, de abrir o capital das subsidiárias, já preocupava pela perda de rentabilidade que representará para a Caixa. Porém, após a divulgação da intenção do presidente do banco em fazer os IPO’s em dupla listagem – na B3 de São Paulo e na NYSE nos EUA -, a preocupação foi redobrada.

“É preciso que se tenha claro que para uma empresa vender uma única ação que seja em bolsa nos EUA, ela se submete à legislação norte-americana. Ver nossas subsidiárias nesta condição já seria muito grave. Mas se trata de algo muito maior, se trata de um ataque à soberania do Brasil, haja vista que este governo entreguista irá tirar da gaveta o projeto de transformar a Caixa em SA para vender suas ações em Nova York”, afirma Caroline Heidner, diretora do SindBancários de Porto Alegre.

“Trata-se de esterilizar este instrumento financeiro até aqui 100% público e ao qual o Estado brasileiro recorre para políticas anticíclicas quando necessário, o colocando juridicamente submetido aos EUA e aos interesses de investidores estrangeiros. Esses interesses jamais serão coincidentes com o do povo brasileiro, verdadeiro dono da Caixa”, complementa Carol. 

Saúde Caixa

Em relação ao Saúde Caixa, o painel sobre saúde do médico e assessor da Fenae Albucassis Pereira confirmou o que o EnFrente já havia denunciado em sua tese: a sustentabilidade financeira do Saúde Caixa está seriamente ameaçada pela Resolução CGPAR 23 e pelo teto estatutário de 6,5% da folha para o custeio.

“Nós já temos desde 2016 um déficit conjuntural no Saúde Caixa, causado pela Caixa que, ao não apresentar os números do plano aos empregados, impede a correta projeção dos gastos”, diz Tarciana Vasconcelos, empregada da Caixa e delegada sindical da Ciope Recife. Ela alerta: “Se o teto estatutário, bem como a CGPAR 23, não forem revertidos, o Saúde Caixa estará praticamente inviabilizado estruturalmente por um déficit monstruoso já em 2023”.

O EnFrente seguirá firme na luta em defesa dos nossos direitos conquistados ao longo de décadas, exigindo dos nossos sindicatos e demais entidades representativas ampla mobilização na defesa da Caixa 100% pública, pela manutenção do Saúde Caixa e dos empregos.

 Brenno Almeida (PE)
Caroline Heidner (RS)
Dinarte José (PE)
Euryale Brasil (RO)
Jefão Meira (DF)
Luciana Vieira (RJ)
Tarciana Vasconcelos (PE)

 

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