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Banco Central independente de quem?, por André Araújo

Jornal GGN
André Araújo

Ora, que pergunta, independente do Estado e do País para ser dependente do MERCADO FINANCEIRO, é o sonho dos neoliberais. Uma ideia absurda para um País que precisa crescer onde a política monetária tem que estar a serviço do crescimento e não da estabilidade na miséria. Mesmo nos países ricos a tão elogiada independência do banco central é mais mito do que realidade, é bonito no papel, mas a realidade política é outra.

É impossível a um governo estabelecer e conduzir uma política econômica sem que esta esteja em plena harmonia com a política monetária do Banco Central. A coordenação entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central é essencial, como este pode ser independente?

Presta contas a quem?  Quem controla os diretores do Banco Central? Afinal o Banco Central é do País e não de seus diretores e muito menos do mercado financeiro. No Brasil quase todos os diretores vêm e voltam para o mercado financeiro, uma independência significaria transferir o controle do Banco para o mercado financeiro, mas o banco central é um instrumento do Estado e não do mercado, é da lógica do Poder e da economia.

O Banco da Inglaterra, o mais antigo dos bancos centrais, tem autonomia, MAS o Tesouro tem reserva de poderes legais para dar instruções ao Comité de Política Monetária e tudo conta com a supervisão do Parlamento, portanto é uma independência muito relativa.

Já o Banco do Canadá opera sob a supervisão do Ministro das Finanças, está na lei.

O Banco do Japão, por uma nova consolidação legal de 1997, segue a política monetária determinada pelo Ministério das Finanças, mas há críticas no Japão de que o banco central tem independência demais, mesmo considerando a dependência do Ministério.

O banco central americano, o Federal Reserve System, tem independência estatutária para executar duas missões, estabilidade monetária e pleno emprego, o que é uma diretriz sábia. Só manter inflação baixa é fácil, basta travar a economia, como faz o Banco Central do Brasil, o que requer INTELIGÊNCIA SUPERIOR é produzir inflação baixa COM pleno emprego, algo que os gênios do COPOM daqui nem querem ouvir falar porque jamais conseguiriam fazer, é algo que vai muito além da estatura de burocratas do mercado que só sabem operar com política monetária contracionista como método de criar estabilidade à custa da prosperidade.

Todavia a independência do Fed não é absoluta, como demonstra a História. Dois Chairman do Federal Reserve entraram em conflito com o Presidente dos Estados Unidos e foram forçados a pedir demissão, Eugene Meyer, em 1933, e Thomas McCabe, em 1950. O primeiro não queria executar a expansão monetária requerida por Roosevelt para implantar o New Deal e o segundo porque entrou em conflito com o Secretário do Tesouro do Presidente Truman.

Os dois episódios são exaustivamente analisados por mim no livro MOEDA E PROSPERIDADE, de 2005, expondo o pano de fundo desse conflito político que é subjacente à ideia de um banco central independente, um modelo tão teórico que jamais funcionou na prática.

O substrato dessas demissões é obvio: NENHUM BANCO CENTRAL PODE OPERAR CONTRA O GOVERNO ELEITO, porque isso não faz nenhum sentido. O Presidente da República é eleito pelo voto popular, tem autoridade para executar a política econômica, o presidente do Banco Central não representa ninguém, como pode ter poder paralelo e exclusivo sobre a moeda?

A independência do Banco Central é um dogma neoliberal farsesco, é inviável pela própria lógica da política e é uma afronta ao conceito de democracia, PORQUE DAR TAL PODER A PERSONAGENS QUE NINGUÉM ELEGEU? Quem garante que eles farão o que interessa ao País?

Seria o mesmo que o dono de uma empresa contratar um gerente geral e dar a este poderes absolutos que não podem ser contrariados nem pelo próprio dono da empresa, alguém faria isso? Claro que não, não tem lógica. E se os diretores do banco central destruírem a economia?

Serão independentes para levar a economia à ruína sem que o poder eleito os contrarie?

A pergunta é: A serviço de quem deve estar o Banco Central?

Se for a serviço do País não pode ser independente, se for a serviço do financismo a independência é parte do projeto de enfraquecimento do Estado e a sua redução a um papel secundário, o mantra do “Estado mínimo”, lenda de pigmeus intelectuais, o Estado NÃO é mínimo nos EUA, na China, na Rússia, na Índia, na União Europeia ou na Suécia.

O PROJETO QUE ESTÁ NA CÂMARA

O projeto apresentado na Câmara dos Deputados para dar independência ao Banco Central do Brasil tem um alçapão revelador, em que caiu toda a “turma do Banco Central”, apologistas da independência sem reservas e sem restrições, só o bônus sem o ônus.

O projeto confere independência para DUAS MISSÕES: estabilidade monetária, ou seja, a Meta de Inflação, e o pleno emprego. Segue assim o modelo da lei de 1913 que criou o Federal Reserve System atribuindo independência COM DUPLA MISSÃO, inflação baixa e pleno emprego, portanto esse modelo não é nenhuma novidade, existe há mais de um século.

Como um coro de rãs no pântano, a “turma do Banco Central” NÃO aceita a segunda missão, MAS é claro que não podem aceitar, a Meta de Inflação atende aos interesses do mercado financeiro e é essa a única tarefa que a “turma” quer, criar emprego dá trabalho, é coisa para pobre porque os desempregados são os pobres e não os “economistas de mercado”,  afinal todos vêm do mercado financeiro e para lá voltam.

A missão do EMPREGO atende aos interesses da população, da economia produtiva e do País como um todo, essa não é a missão dos dirigentes do Banco Central, ELES SÓ TRABALHAM PARA O MERCADO e não para o Pais. Os protestos foram imediatos, reveladores, desnudaram o Partido do Banco Central sempre a serviço, e só a serviço, do mercado financeiro. A mídia registrou veementes críticas de ex-presidentes e ex-diretores do BC, indignados que o preço da independência seja atender aos interesses do País e de sua população. Como assim? Eles nem querem saber desse meta, algo de fora de seu universo mental, eles jamais conseguiram criar empregos, não têm a inteligência, a capacidade e o desejo de servir ao País para gerar prosperidade.

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