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13 de maio: uma abolição não concluída


maio 13, 2020
Por Samantha Sousa*

“Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão”. Nesses versos surgidos no fim década de 1960 e início de 1970, Oliveira Silveira, poeta e membro do grupo gaúcho Palmares, explica de forma sublime porque a data 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, não representa a comunidade negra.

Teoricamente, o dia13 de maio deveria ser um marco para a população negra. Afinal, é nesta data que “comemora-se a libertação” dos escravos, após a sanção da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 1988. Foi isso que a maioria de nós aprendeu na escola: que uma branca rica concedeu a liberdade para os negros escravizados do Brasil, omitindo o processo de resistência e luta de negras e negros.

Para nós do movimento negro, o 13 de maio não remete ao fim da escravidão, mas traz à tona a reflexão sobre a persistência do racismo na sociedade brasileira.

A suposta “liberdade” dada aos recém-alforriados veio carente de políticas públicas para a população afrodescendente. Mesmo sendo liberados da escravidão, os escravizados continuaram presos às amarras que impediam o acesso à terra, à educação, à saúde, à alimentação; submetidos a um sistema estruturalmente racista, que ainda hoje impõe a pobreza acentuada para a comunidade negra.

O alto índice de informalidade e trabalho precário imposto às negras e negros, a diferença de salários entre negros e brancos, os crescentes números de assassinato de jovens negros (muitos deles praticados pela própria polícia), o desequilíbrio do número de negros dentro das universidades em comparação com pessoas brancas, são algumas das questões que desnudam o falso sentido poético do 13 de maio. E além disso, mesmo quando um negro consegue alcançar um alto nível de escolaridade, ele se mantém em posições inferiores a dos brancos pelo fato de ser negro, o que se acentua quando falamos de uma mulher negra.

No imaginário social, 132 anos após a sanção da Lei Área, está a construção de que negros são perigosos, são criminosos, são marginais. Ou de que a mulher negra aguenta tudo, é boa pra fazer faxina, é parideira; ou então se parte para a erotização e objetificação dessas mulheres.

Definitivamente, o 13 de maio não serve para nós, negras e negros. Não somos fruto da migalha de uma princesa branca. Somos filhos da Dandara e de Zumbi, somos resistência e luta, nem maior nem menor que ninguém.

*Samantha Sousa é secretária de Combate ao Racismo CUT-DF

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